Se você é brasileiro e mora em Portugal, pode estar considerando trocar sua carta de condução brasileira por uma Carta de Condução Portuguesa. Esse processo é acessível e, com algumas etapas, é possível concluir a troca em apenas um mês. Aqui estão os passos essenciais para transformar sua habilitação e tornar-se um motorista legalmente autorizado em Portugal.
1. Solicite o Atestado Médico
O primeiro passo para obter sua Carta de Condução Portuguesa é o atestado médico, que você pode solicitar inteiramente online. Basta pagar uma taxa e, no mesmo dia, você recebe o documento que atesta sua aptidão para dirigir de acordo com a categoria indicada em sua habilitação brasileira. Esse documento é essencial e facilita o andamento de seu processo.
2. Faça o Requerimento Online no Site do IMT
Após ter o atestado médico, acesse o site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e preencha o formulário disponível para o requerimento. Neste formulário, você deve incluir informações como nome completo, data de nascimento, NIF (Número de Identificação Fiscal), número do passaporte, e o endereço em Portugal. Além disso, é preciso informar o número de registro da carta de condução brasileira e a categoria de veículo que você está autorizado a conduzir, como carro ou moto.
3. Documentação Necessária
No formulário online, você deve anexar alguns documentos importantes. Estes incluem uma cópia da sua Carta de Condução Brasileira, o atestado médico, e uma prova de residência em Portugal (como o título de residência ou o certificado de domicílio fiscal). Também é necessário anexar uma foto do QR code localizado no verso da sua habilitação física brasileira, que é uma autenticação obrigatória para comprovar a originalidade do documento.
4. Submissão e Agendamento do Atendimento Presencial
Após enviar o formulário preenchido e a documentação, o IMT enviará dois e-mails de confirmação com as informações do seu pedido. Em até 13 dias, você deve receber uma confirmação adicional indicando que seu pedido foi registrado. Neste momento, será necessário marcar um atendimento presencial, onde você precisará levar a Carta de Condução Brasileira, seu passaporte, o título de residência, e o atestado médico. Esse atendimento presencial é essencial para que o IMT possa recolher seus dados biométricos.
5. Estratégia para um Atendimento Mais Rápido
Escolher o local para o atendimento é um passo importante. Centros maiores, como Lisboa e Porto, têm uma alta demanda e o tempo de espera pode ser longo. Uma alternativa é buscar locais com menos filas, como a cidade de Viseu, onde o atendimento tende a ser mais ágil. Com essa estratégia, você pode receber sua Carta de Condução Portuguesa em menos de um mês, evitando a espera de até seis meses que ocorre em cidades maiores.
6. Recebimento da Carta de Condução Portuguesa
Após o atendimento presencial, sua Carta de Condução Portuguesa deverá ser emitida e enviada para sua casa pelo CTT, o serviço de correio em Portugal. Em média, o processo completo, desde o atendimento até o recebimento da carta, pode levar cerca de nove dias. Essa rápida obtenção é um alívio para quem busca adaptar-se à vida em Portugal com uma carta de condução válida.
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